[166870]   
Cabo Verde. Ministério da Justiça
Coletânea de jurisprudência / Ministério da Justiça. - Praia : Ministério da Justiça, 1986. - 227 p.
Descritores: Direito civil | Direito penal | Cabo Verde | Jurisdição | Sistema judiciário
Cota: CV 372.72/73 MIN co|AHNCV

[360263]   
PEREIRA, Júlio A. C.
Comentário : lei penal chinesa / Júlio A. C. Pereira. - Macau : Livros do Oriente, 1996. - 350 p.
Descritores: Direito penal | Legislação | China
Cota: CHI 343 PER|FO

[351666]   
GUOQIANG, Zhao
Comentários sobre os direitos penais especiais de Macau e o seu aperfeiçoamento / Zhao Guoqiang
In: Administração : revista de administração pública de Macau. - N.º 65, vol. XVII (setembro de 2004), p. 847-875
Descritores: Macau | Direito penal | Legislação
Cota: A-13-24/25|BGUC

[355834]   
PEREIRA, Júlio A. C.
Comentário Ó lei penal chinesa / Júlio A. C. Pereira. - Macau : Livros do Oriente, 1996. - 350 p.
Descritores: Direito penal | China
Cota: D.124 PER*Com|ISCTE

[425320]   
Comentário à lei penal chinesa / Júlio A. C. Pereira. - Macau : Livros do Oriente, 1996. - 350 p.. - Estudos e documentos)
Descritores: Direito penal | China
Cota: D.124 PER*Com|ISCTE

[328456]   
Conferência Internacional dos Africanistas Ocidentais, 2, Bissau, 1947
Conferência internacional dos africanistas ocidentais. - Lisboa : Agência Geral das Colónias, 1952. - 464 p. : il. pb, fotografias, tabela, figuras ; 26 cm
Descritores: Direito penal | Religião | Política | Bijagós | Medicina | Fulas | Sombas | Etnografia | Senegal
Cota: S/cota|Directorate of Archives and Archaelogy

[398419]   
LIVIANU, Roberto
Corrupção e direito penal : um diagnóstico da corrupção no Brasil / Roberto Livianu ; introd. Maria Cândida Almeida, João Cravinho. - [Coimbra] : Coimbra Editora, 2007. - 221 p. ; 23 cm
Descritores: Brasil | Direito penal | Direito comparado | Corrupção
Cota: 8-(2)-24-46-28|BGUC

[436031]   
QUEMBA, Celestino Bangula
Crime continuado : a problemática dos crimes sexuais / Celestino Bangula Quemba ; pref. Germano Marques da Silva ; rev. editor. António Brás. - Lisboa : Universidade Católica Editora, 2015 ([Maia] : Sersilito-Empresa Gráfica. - 199 p. ; 23 cm. - Direito angolano). - Dissertação de mestrado em Direito Penal, apresentada à Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa (2009).
Descritores: Angola | Portugal | Direito comparado | Direito penal
Cota: 10-(1)-2-36-30|BGUC

[306110]   
PARANJAPE, N. V.
Criminology and penology / N.V. Paranjape ; pref. Justice S.K. Seth. - 3ª ed. - Allahabad : Central Law Agency, 1980. - XII, 283 p. ; 25 cm
Descritores: Criminologia | Direito penal
Cota: S/cota|Margão Municipal Library

[420450]   
RAMOS, Grandão
Direito penal / Grandão Ramos
In: Direito de Angola : administrativo, bancário, cambial, comercial, constitucional, económico, financeiro, fiscal, penal, processual civil, processual penal, reais / coord. Elisa Rangel Nunes, Jorge Bacelar Gouveia. - Luanda : Faculdade de Direito da Universidade Agostinho Neto, 2014. - p. 363-408
Descritores: Angola | Direito penal
Cota: 10-(1)-2-33-32|BGUC

[418108]   
Direito de Angola : administrativo, bancário, cambial, comercial, constitucional, económico, financeiro, fiscal, penal, processual civil, processual penal, reais / coord. Elisa Rangel Nunes, Jorge Bacelar Gouveia. - Luanda : Faculdade de Direito da Universidade Agostinho Neto, 2014 (Maia : Gráfica Maiadouro. - 523 p. ; 24 cm
Descritores: Angola | Direito administrativo | Direito bancário | Direito cambial | Direito comercial | Direito constitucional | Direito público económico | Regulamentação financeira | Direito fiscal | Direito penal | Processo civil | Processo penal | Direitos reais
Cota: 10-(001)-2-33-32|BGUC

[396031]   
RAMOS, Vasco António Grandão
Direito processual penal : noções fundamentais / V. Grandão Ramos ; coord. editor. João Costa ; pag. Mário Félix ; ca. Tiago Oliveira. - Lobito : Escolar Editora, cop. 2013 ([Lousa] : Gráfica Manuel Barbosa & Filhos. - 367 p. ; 23 cm
Descritores: Angola | Direito penal | Processo penal
Cota: 10-(1)-3-17-34|BGUC

[179816]   
Direito processual e penal em congressos mundiais
In: A Semana. - Ano VIII, nº 416 (1999), p. 4
Descritores: Cabo Verde | Acta de reunião | Direito penal | Processo penal
Cota: CV Pr-Xa|AHNCV

[297376]   
PEREIRA, Renato Gonçalves
Direito civil e criminal : decisões do juiz Renato Gonçalves Pereira. - Nova Goa : Renato Gonçalves Pereira, 1932. - XXIV, 340 p. ; 20 cm
Descritores: Direito civil | Direito penal | India
Cota: S/cota|Lourdes Figueiredo de Albuquerque

[294827]   
MARQUES, Hernani
Direito criminal / Hernani Marques. - Coimbra : Coimbra Editora, 1936. - 607 p. ; 26 cm
Descritores: Direito penal | Portugal
Cota: S/cota|Lourdes Figueiredo de Albuquerque

[260313]   
SANTOS, António Furtado dos
Direito internacional penal e direito penal internacional : aplicação da lei penal estrangeira pelo juiz nacional / António Furtado dos Santos. - Lisboa : Tip. da E. N. P., 1960. - 98 p. ; 23 cm. - Separata do Boletim do Ministério da Justiça, nº 92.
Descritores: Direito penal | Legislação | Portugal
Cota: RH14931|CLP Goa

[424745]   
FERREIRA, Ivete Senise
Environmental protection through criminal law / Ivette Senise Ferreira
In: A panorama of brazilian law / ed. Jacob Dolinger, Keith S. Rosenn. - Florida : University of Miami, North-South Center, 1992. - p. 155-181
Descritores: Brasil | Proteção do ambiente | Direito do ambiente | Direito penal
Cota: 7-63-10-21|BGUC

[400777]   
FERRO, Ana Luísa Almeida
Escusas absolutórias no direito penal : doutrina e jurisprudência / Ana Luiza Almeida Ferro ; pref. Cândido Arthur Medeiros Ribeiro Filho ; apresentação Ariosvaldo de Campos Pires. - Belo Horizonte : Livraria Del Rey Editora, 2003. - XVI, 169 p. ; 22 cm
Descritores: Brasil | Direito penal | Direito comparado
Cota: 7-6-28-79|BGUC

[84539]   
PEREIRA, Edgar Nasi
Estranhas formas de julgar / Edgar Nasi Pereira
In: Polícia Moçambique. - nº 6 (Nov. 1968), p. 17-19, il.
Descritores: Moçambique | Direito penal | Etnologia
Cota: 3166|IICT

[279361]   
PAIVA, José da Cunha Navarro de
Estudos de direito penal / José da Cunha Navarro de Paiva. - Lisboa : Livraria Bertrand, [18--]. - 236 p. ; 22 cm
Descritores: Direito penal | Legislação | Portugal
Cota: RH3877|CLP Goa

[414224]   
CARDINAL, Paulo
Fragmentos em torno da Constituição Processual Penal de Macau : do princípio da continuidade ao princípio da dignidade humana / Paulo Cardinal
In: Primeiras Jornadas de Direito e Cidadania da Assembleia Legislativa de Macau : Direito Processual Penal : Estado Presente e Perspectivas de Evolução / org. Assembleia Legislativa da Região Administrativa Especial de Macau ; coord. Leonel Alves, Paulo Cardinal. - [Coimbra] : Coimbra Editora, 2009. - p. 73-114
Descritores: Macau | Direito penal | Constituição | Direito constitucional | Ordenamento jurídico
Cota: 9-(1)-8-22-15|BGUC

[389659]   
Guiné Bissau colectânea de legislação fundamental de direito penal / org. João Pedro C. Alves de Campos ; ed. Faculdade de Direito de Bissau Centro de Estudos e Apoio ás Reformas Legislativas. - Lisboa : A.A.F.D.L., 2007. - 303 p. ; 22 cm
Descritores: Direito penal | Código penal | Legislação | Guiné-Bissau | África Ocidental
Cota: EA.AOC 4 Gui,4|ISCTE

[67017]   
Guiné-Bissau : colectânea de legislação fundamental de direito processual penal. - Lisboa : AAFDL - Associação Académica da Faculdade de Direito de Lisboa, 2007. - 322 p.
Descritores: Direito penal | Processo penal | Guiné-Bissau
Cota: 343 GBS|IPAD

[55887]   
FURTADO, J. Pinto
História da administração da justiça de Angola : breves notas para a : / J. Pinto Furtado
In: Loanda : grupo : amigos de Luanda. - vol. 2, nº 7 (Jul. - Agost.- Set. de 1969), p. 673-686 : il
Descritores: Angola | Direito penal | História
Cota: 1310|ISCSP

[264552]   
VANNINI, Ottorino
Homicidio por negligência / Ottorino Vannini ; trad. e pref. António Miguel Caeiro. - Lisboa : Livraria Morais, 1956. - 180 p. ; 19 cm. - Estudos)
Descritores: Legislação | Direito penal | Portugal
Cota: RH6691|CLP Goa